Ação monitória contra a Fazenda Pública. Possibilidade.

Petrobras diminui o preço da gasolina em até 16%

Declaração Universal dos Direitos da Gente do Mar

Penhora de bem hipotecado não caracteriza colusão

Bauru tem a Febem mais violenta

Brasil passará a ser desenvolvido em 15 anos

Dinheiro transportado em cueca era propina, diz Ministério Público

Cassado médico gaúcho por desrespeito ao pudor de uma menor

Ministério da Cultura aumenta verba do audiovisual para R$ 23 mi

Empresário é condenado a indenizar cliente por atraso na entrega de imóveis

"Doces Poderes" - A quem cabe a função de investigar: À Polícia ou Ministério Público?

Ricardo Farabulini - Mestre em Direito do Estado - PUC / SP. Prof. da Faculdade de Direito da FAAP - SP.

Questões de Direito Comercial

Supremo abre inquérito para investigar Romero Jucá

Diagnóstico do Judiciário mostra que recorrer é "bom negócio"

Bancária não obtém perdão por não conferir assinatura de cheque

Júri - O que é Rito Escalonado ou Bifásico

Gisleia Aparecida Ferreira - Acadêmica do 4º Ano de Direito da Universidade Estadual de Ponta Grossa, Ponta Grossa, PR.

STF determina liberdade para réu preso cautelarmente por excesso de prazo

Ação revisional de contrato - Pretendido depósito valores unilateralmente apurados

Vistos, relatados e discutidos estes autos de AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.332.895-3, da Comarca de São Paulo, sendo agravante Daniel Willians da Silva e agravado BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento.

Projeto do governo vai baratear mais remédios

O governo federal vai ampliar a política de vender remédios a baixo custo. Desta vez, os beneficiados serão os hipertensos e os diabéticos.

Conselho Federal da OAB discutirá reforma do processo civil

Em sua próxima sessão dos dias 5 a 7 próximos, o Conselho Federal da OAB deve debater os projetos de reforma processual, em número de quatorze - sete que já tramitam no Congresso Nacional e sete que serão enviados pelo governo.